Edição 1/27112024
DEPUTADO PROPÕE ACABAR COM FERIADOS NO BRASIL
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às datas originais. A medida, que também elimina o ponto facultativo em órgãos públicos, tem como objetivo, segundo o parlamentar, aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir interrupções na produtividade.
“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços e quem acaba pagando é o consumidor”, explicou Pollon durante debate na Câmara dos Deputados.
O texto da proposta prevê expediente normal em repartições públicas nos dias de feriado, com liberdade para empresas privadas decidirem se mantêm ou não suas operações. O deputado justifica que paralisações em datas comemorativas comprometem o desempenho econômico de diversos setores, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
DETALHES DA PROPOSTA
A PEC apresentada por Pollon propõe as seguintes alterações:
• Feriados passam a ser comemorados no domingo subsequente.
• Extinção do ponto facultativo em órgãos públicos.
• Empresas privadas terão autonomia para decidir sobre funcionamento nos dias originalmente designados como feriados.
O parlamentar reforça que a iniciativa busca mitigar prejuízos financeiros causados pela interrupção das atividades econômicas e criar um ambiente mais favorável ao crescimento das empresas.
