APREENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO EM REAIS DE MERCADORIA EM POUSO ALEGRE
Uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar, apreendeu ontem (16), aproximadamente 1 milhão de reais em mercadorias importadas de forma irregular em Pouso Alegre.
Foram apreendidos nesta operação, brinquedos, bijuterias, equipamentos eletrônicos, acessórios, artigos de vestuário dentre alguns outros.
Esta foi a nova fase da “Operação Oriente”, envolveu 35 auditores e fiscais da receita federal e 28 policiais militares, tem como objetivo o combater este tipo de comércio irregular de produtos que vem, como neste caso, do oriente médio.
De acordo com a Receita Federal, estas mercadorias serão perdidas caso não sejam apresentadas as Notas Fiscais dos referidos produtos.
Os agentes também visitaram 12 empresas nesta data e os contribuintes fiscalizados poderão sofrer representação perante o Ministério Público podendo vir a responder pelo crime de descaminho, que é a comercialização de produtos importados sem o devido recolhimento de impostos e as penas de acordo com o Código Penal é reclusão de 1 a 4 anos.